Música sem ECAD: como funciona o nosso catálogo
As músicas da NuvemFlex são geradas por inteligência artificial e não pertencem ao repertório administrado pelo ECAD. Todo mês você recebe um certificado com o que tocou.
O que é o ECAD
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) recolhe os valores pela execução pública de músicas no Brasil e repassa às associações de autores, intérpretes e editoras. A base dessa cobrança é a Lei 9.610/1998, a lei de direitos autorais.
Lojas, academias, consultórios, restaurantes e rádios que tocam música para o público costumam receber essa cobrança. O valor depende do tipo de negócio, do tamanho do espaço e da forma como a música é usada.
De onde vem a nossa música
Todo o catálogo vem da Dexbom, uma plataforma de música feita por inteligência artificial. Hoje são 16.127 faixas em 45 estilos, publicadas por 1.413 artistas virtuais. Cada faixa tem registrado o motor de IA que a gerou.
Essas obras não têm autor, intérprete ou editora filiados às associações que formam o ECAD. Por isso não fazem parte do repertório que ele administra e cobra.
O certificado mensal de repertório
No começo de cada mês você baixa no painel um PDF com:
- todas as faixas que tocaram no período, com título, artista virtual e estilo;
- quantas vezes cada uma tocou;
- o motor de IA de origem e o código da faixa no catálogo;
- os dados do seu estabelecimento e um código de conferência.
Guarde os certificados. Eles documentam o repertório executado no seu negócio e servem de prova em caso de fiscalização.
Perguntas frequentes
O que o ECAD cobra?
O ECAD arrecada e distribui os direitos pela execução pública das músicas cujos autores, intérpretes e editoras são filiados às associações que o integram. A cobrança é ligada a esse repertório.
Por que as músicas da NuvemFlex ficam fora desse repertório?
O catálogo é formado por obras geradas por inteligência artificial e publicadas por artistas virtuais da Dexbom. Essas faixas não têm autor, intérprete ou editora filiados às associações do ECAD, então não fazem parte do repertório que ele administra.
O que é o certificado de repertório?
É um PDF mensal com todas as faixas que tocaram no seu ponto ou na sua rádio, quantas vezes cada uma tocou, o artista virtual e o motor de IA que gerou a música. Ele documenta o que foi executado no seu estabelecimento.
E se aparecer um fiscal do ECAD?
Apresente o certificado do período. Ele mostra que tudo o que tocou veio de um catálogo de música gerada por IA. Se houver cobrança ou dúvida, recomendamos que você converse com o seu advogado com o certificado em mãos.
Posso tocar outras músicas junto?
Pode, mas aí elas não estão cobertas pelo certificado. Se tocar rádio comercial, TV ou músicas de outras fontes, essa parte do repertório segue as regras normais do ECAD.
Isso vale para a web rádio também?
Sim. A programação automática da Web Rádio usa o mesmo catálogo e gera o mesmo certificado. O que for tocado ao vivo pelo locutor, fora do catálogo, fica por conta de quem transmite.